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Arquivo PDF document lei-847-covid-19-credito-especial-lc-173-e-portaria-1666-desterro-do-melo-1.pdf
por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 931-2023 -Nova redação da LEI Nº 9312023,.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI5252001 Modifica a Lei nº 43396, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei 751-2016 -LDO-2017.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document Lei nº 909-2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document lei-877 -“Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional, modalidade suplementar, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI5312001 Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 48797.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei 774-2017- LDO P-2018.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 49 - Cria mais uma vaga para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro constante no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº04, de 2011, e alterações posteriores.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Lei 731-2014 -“FIXA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
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