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Arquivo PDF document LEI 429-1996 Denomina via pública.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1996
Arquivo PDF document LEI 438-1997 Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo Lei 473-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI Nº5542004 Denomina logradouro público na forma que.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5542004 Denomina logradouro público na forma que.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document 10ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2019
Arquivo PDF document 2ª Ata Extraordinária.pdf
por dem — última modificação 25/04/2017 14h13
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2017
Arquivo PDF document LEI Nº 927-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI 452-1997 DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DE QUÍMICA.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI 5682005 Autoriza o Município de Desterro do Melo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolviment.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
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