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Arquivo PDF document 17ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 11/10/2019 12h21
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2019
Arquivo PDF document LEI Nº 929-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI 430-1996 Denomina via pública.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1996
Arquivo PDF document LEI 445-1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL A ASSINAR QUALQUER CONVÊNIO.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI 5742005 Amplia perímetro urbano do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI Nº 916-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI 439-1997 CRIA CARGOS EM COMISSÃO.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI Nº5532004 Denomina logradouro público na forma.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5532004 Denomina logradouro público na forma.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document Lei-809-regulamenta-vencimento-de-servidor-que-recebem-de-acordo-com-salario-manimo-nacional.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
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