Câmara Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por dem — última modificação 16/05/2024 16h12
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15-2024 - DISPENSA 14-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: por dem — última modificação 28/02/2024 17h50
Localizado em Transparência / … / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2024 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07-2024
AVISO DE INTENÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: por dem — última modificação 11/12/2023 16h23
A Câmara Municipal de Desterro do Melo torna público o interesse em aderir como “Carona” a Ata de Registro de Preços nº 02/2023, nos termos da Lei Federal nº 8666, de 21 junho de 1993, bem como, Lei Federal nº 10.520/02, e demais legislações pertinentes ao assunto, objetivando a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS E COMPUTADORES, no valor de R$ 91.413,88 (noventa e um mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e oito centavos). Fornecedor: Sistema Informática CNPJ: 22.204.648/0001-12. Órgão Gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP Origem: Processo Licitatório nº 13/2023, modalidade Pregão para Registro de Preços nº 01/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática para a AMESP. Vigência: 13/03/2024. Desterro do Melo, 07 de dezembro de 2023. Jerônimo Francisco de Melo Presidente da Câmara Municipal de Desterro do Melo
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AVISO DE LICITAÇÃO: por dem — publicado 13/05/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023: por dem — publicado 06/11/2023 — última modificação 07/11/2023 00h52
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2023: por dem — publicado 20/09/2023 — última modificação 20/09/2023 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE LICITAÇÃO material de reforma da câmara.pdf: por dem — última modificação 13/05/2022 11h18
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LIICITATÓRIO Nº 06-2022
AVISO DE LICITAÇÃO.pdf: por dem — última modificação 19/08/2022 13h09
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2022
CONTROLE INTERNO: por dem — publicado 15/06/2022 — última modificação 15/06/2022 12h14
O Controle Interno da administração pública foi implantado no Brasil em 1964, a partir da Lei nº. 4320, e tem como objetivo acompanhar de forma rigorosa o interesse público. A função principal do Controle Interno é a de ser instrumento eficaz e indispensável à boa administração, capaz de assegurar a efetivação de seus objetivos de caráter social. Dentre os muitos objetivos do Controle Interno destacam-se: - propor adoção de medidas preventivas e corretivas para assegurar a eficiência das ações administrativas; - assegurar a eficácia na administração e aplicação dos recursos públicos; - elaborar instrumentos de fiscalização e avaliação da gestão orçamentária, financeira e patrimonial; - orientar e assessorar os diversos setores da Câmara municipal. O sistema de Controle Interno compreende as políticas e procedimentos estabelecidos pela administração pública de um órgão ou entidade para ajudar a alcançar os objetivos e metas propostos e assegurar o desenvolvimento ordenado e eficiente, prevenindo erros e fraudes. Em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, a Lei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal 4320/1964 e a Lei Orgânica do Município, o serviço de Controle Interno foi regulamentado na Câmara Municipal de Desterro do Melo através da Resolução nº 04/2022.
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CREDENCIAMENTO Nº 02/2022: por dem — última modificação 14/10/2022 13h23
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