Câmara Municipal

Função e Definição: por Programa Interlegis — última modificação 11/02/2015 14h28
Função e Definição
Localizado em Sobre a Câmara
História: por Programa Interlegis — última modificação 16/09/2015 14h43
Localizado em Sobre a Câmara
HOMOLOGAÇÃO - CONCURSO Nº 01-2020: por dem — publicado 26/11/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
I - Retificação Edital do Concurso_- Câmara de Desterro do Melo 2020 (2).pdf: por dem — última modificação 22/02/2021 09h11
Retificação nº01 ao Edital de Concurso nº 01/2020
Localizado em Processo Legislativo / CONCURSO
LEI 595-2007 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
LEI 596-2007 Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta e Indireta.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
LEI 597-2007 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
LEI 598-2007 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado, para fins de interesse social definidos no “Programa Minas Comunica”, do i.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
LEI 5912007 Fixa o valor do salário mínimo na forma.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
LEI 5922007 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007

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