Resultado da busca por lei

1198 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 19-2018 OBRIGA INSTALAÇO DE GRADE DE FERRO.pdf
por dem — última modificação 05/09/2018 14h36
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2018
Arquivo PDF document 23ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 03/03/2023 14h40
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document LEI 5462003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI Nº5522004 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5522004 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h11
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI 5632005 Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5862006 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 653 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Arquivo PDF document LEI 653 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document Lei 709-2013 -“Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 120