Câmara Municipal

8º Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 04/10/2017 16h28
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2017
11ª Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h16
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2017
8º Ata Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 25/04/2017 14h15
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2017
20ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 15h08
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2016
LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI 659 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 659 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
lei-885 -“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”..pdf: por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5332002 Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências..pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002

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