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Arquivo Lei 496-2000
por dem — última modificação 21/09/2015 16h21
“MODIFICA O ANEXO I E VIII DA LEI 455/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2000
Arquivo PDF document LEI 575 2006 Autoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 576 2006 Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 577 2006 Denomina prédio público na forma que menciona..pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 578 2006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 599 Cria cargos, vagas e remuneração para a Estratégia da Saúde da Família – ESF.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 600 Modifica a Lei nº. 5582005 que cria vagas, cargos e remuneração para a Equipe de Saúde Bucal – ESB.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 601 Altera anexo VI do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei 589 de 29 de novembro de 2006 e acrescenta anexos das atribuições XXXV, XXXVI e XXXVII.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 602 Autoriza ao Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado do imóvel que especifica.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 603 Define e regulamenta a aplicação de recursos dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
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