Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei-complementar-na-028-cria-cargo-de-acs-e-ace.pdf
por dem — última modificação 27/06/2019 12h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Arquivo PDF document Portaria nº 004-2018- Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h31
Localizado em Processo Legislativo / PORTARIAS / PORTARIA 2018
Arquivo PDF document Lei nº 893-2022 -ADQUIRIR IMÓVEL.pdf
por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei nº 28-2023 - Cestas natalinas Poder Legislativo.docx
por dem — última modificação 09/05/2024 16h41
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2023
Arquivo PDF document Lei 747-2016 morro-leandros.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 14h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2016
Arquivo PDF document 1ª Ata Extraordinária
por dem — última modificação 27/04/2022 19h23
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2022
Arquivo PDF document lei-complentar-037-2020-estrutura-administrativa-1.pdf
por dem — última modificação 26/11/2020 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2020
Arquivo PDF document Lei nº 864-2021 -fundo-municipal-de-sanemaneto-basico
por dem — última modificação 18/11/2021 17h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo Lei 470-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI 649 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 130