Câmara Municipal

Ata da 2ª Reunião Extraordinária.pdf: por dem — última modificação 14/03/2019 14h56
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2015
Projetos de Lei - 2021: por dem — publicado 06/05/2021 — última modificação 22/08/2022 13h37
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI
Projetos de Lei - 2023: por dem — publicado 18/04/2023
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI
LEI 440-1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf: por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
1ª Ata Ordinária do ano de 2024: por dem — última modificação 12/04/2024 12h03
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2024
LEI5362002 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Lei 464-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
LEI COMPLEMENTAR 01-2008.PDF: por dem — última modificação 08/07/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Lei nº 907-2023 - Dispõe sobre as normas para licenciamento de exploraçãode comércio ambulante durante o Jubileu de Nossa Senhora do Desterro e dá outras providências.pdf: por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023

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