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Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº5492004 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI 5742005 Amplia perímetro urbano do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5732005 Define Feriados Municipais, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5722005 Altera dispositivo da Lei nº 568, de 25 de agosto de 2005 na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5712005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 20062009.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5702005 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5692005 Modifica o artigo 1º da Lei nº 565 de 23 de junho de 2005.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 15h59
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
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