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Arquivo PDF document Ata da 4ª Reunião Ordinária do Ano de 2015.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h57
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2015
Arquivo PDF document AVISO DE LICITAÇÃO material de reforma da câmara.pdf
por dem — última modificação 13/05/2022 11h18
Localizado em Transparência / … / EDITAIS - 2022 / PROCESSO LIICITATÓRIO Nº 06-2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 04-2023 -Cria Cargo em Comissão de Secretário Escolar.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h26
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 12-2022
por dem — última modificação 22/08/2022 13h33
“Dispõe dobre a regulamentação do Piso Salarial que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2022
Arquivo PDF document LEI 446-1997 Dispõe sobre a Política Municipal.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 27-2023 - aquisição de equipamento para realização de exame de mamografia.pdf
por dem — última modificação 09/05/2024 16h40
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 930-2023- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document 675 2011 Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 48 - CRIA CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document 2º Ata Ordinaria.pdf
por dem — última modificação 25/04/2017 14h14
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2017
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