Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI5362002 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo PDF document LEI5372002 Dispõe sobre a concessão de “Pó de Giz” aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo PDF document LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo PDF document LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo PDF document LEI5392002 Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo PDF document LEI5402002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Arquivo PDF document LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf
por dem última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document MINUTA CONTRATO - CONTRATAÇÃO DIREITA - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
por dem última modificação 28/08/2023 14h35
Minuta de Contrato
Localizado em Transparência / / PROCESSOS LICITATÓRIOS - 2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2023
Arquivo PDF document PL 03 - 2019 AUTORIZA TRASNFERÊNCIA DE VALORES.pdf
por dem última modificação 14/03/2019 14h50
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2019
Arquivo PDF document PL 07-2020 retirado.pdf
por dem última modificação 01/06/2020 15h34
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2020