Câmara Municipal

lei-826-autoriza-o-municipio-de-desterro-do-melo-a-integrar-a-associaaao-do-circuito-turastico-trilha-dos-inconfidentes.pdf: por dem — última modificação 14/02/2020 13h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2019
Lei Complementar nº041-2021 regulamenta-o-art.: por dem — última modificação 18/11/2021 17h27
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
PL 17-2021.pdf: por dem — última modificação 05/11/2021 16h40
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2021
11ª Ata Ordinária.pdf: por dem — última modificação 16/08/2023 20h26
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2023
Lei 463-98: por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
“EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
LEI5392002 Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h44
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
Lei 646-2010 CRIA O REGIME DE ESCALA DE PLANTÕES DOS SERVIDORES ATRELADOS À COORDENADORIA DE SAÚDE E DE MOTORISTAS.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h46
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Lei 646-2010 CRIA O REGIME DE ESCALA DE PLANTÕES DOS SERVIDORES ATRELADOS À COORDENADORIA DE SAÚDE E DE MOTORISTAS.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
lei-n-799-denomina-rua-paulo-henrique-1.pdf: por dem — última modificação 05/09/2018 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018

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