Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 918-2023 Autoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI 576 2006 Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document Lei nº 862-2021 Autoriza-o-poder-executivo-a-criar-a-fonte-de-recurso-nas-dotações-oraamentarias-que-menciona-
por dem — última modificação 18/11/2021 17h18
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 917-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023..pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Lei nº 913-2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo D source code Lei nº 947-2024 que “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.”
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document Lei nº 895-2022 -RATIFICA ALTERAÇÃO DO CONSORCIO CISALV.pdf
por dem — última modificação 19/04/2022 11h05
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2022
Arquivo PDF document LEI5282001 Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 5022000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei 740-2015 -“Autoriza a alteração de fontes de recurso no orçamento do exercício financeiro de 2015”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document Lei nº 789-2018 - Revisao-geral-anual-dos-servidores-Desterro-do-Melo.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 19 20 21 [22] 23 24 25 ... 130