Câmara Municipal

683 2011 Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
686 -2012 “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município e dá outras Providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
687-2012 “Concede Subvenção Social à Lira N.Sra. do Desterro e contém Outras Providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
688-2012 “Estipula Datas de Feriados e Pontos Facultativos no Município e Contém outras Providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
689-2012 “Concede Subvenção Social à Associação de Produtores Rurais de Amorins e contém outras Providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
690-2012 “Abre Crédito Adicional Especial para Implantação do PELC- Projeto de Esporte e lazer da Cidade.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
691-2012 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
692-2012 CONS MUNICP PATRIM CULTURAL.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h29
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693-2012 “Autoriza a concessão de prêmios e dá outras providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h29
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694-2012 “Fixa o subsídio dos Agentes Políticos Municipais - Legislatura 20132016”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h29
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