Câmara Municipal

675 2011 Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
676 2011 frente de trabalho.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
677 2011 Orçamento 2012.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
678 2011 Modifica Alínea b do Art. 2º da Lei Municipal nº 6622010.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
679 2011 Revoga Lei Municipal nº119-A1973.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
680 2011 Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
681 2011 Cria o Conselho Municipal de Turismo.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
682 2011 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
683 2011 Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
686 -2012 “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município e dá outras Providências”..pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 29 30 31 [32] 33 34 35 ... 130

Resultado da busca por lei