Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 644 CONCEDE ABONO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
Arquivo PDF document 688-2012 “Estipula Datas de Feriados e Pontos Facultativos no Município e Contém outras Providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document Lei complementar 11-2013 - “Altera a Nomenclatura do Cargo que Menciona; Altera o Nível de Vencimento do Cargo e dá outras providências”.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 906-2023 Logradouro.pdf
por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document 6ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 10h58
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 03-2023 Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas do cargo isolado de Agente de Combate a Endemias previsto na Lei Complementar nº 28, de.pdf
por dem — última modificação 12/05/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2023
Arquivo PDF document Lei 700-2013 - “AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE MENCIONA.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Arquivo PDF document Lei 783-2018 que Autoriza-o-poder-executivo-a-alterar-fontes-de-recursos-em-dotacao-orcamentaria-no-orcamento-do-exercicio-de-2018.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document LEI 5422003 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 607 Transfere a sede do Poder Executivo na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 130