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Arquivo PDF document LEI5122001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document Lei 777-2017-cria-a-coordenadoria-municipal-de-protecao-e-defesa-civil-compdec.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h32
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo Zip archive Lei nº 914 - Autoriza a suplementação da fonte de recursos nas dotações orçamentárias que menciona (CISALV).zip
por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document Ata da 19ª Reunião Ordinária do ano de 2015.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h59
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2015
Arquivo PDF document 18ª Ata Ordinária.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 15h08
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2016
Arquivo PDF document Ata da 14ª Reunião Ordinária do Ano de 2015.pdf
por dem — última modificação 14/03/2019 14h59
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2015
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 05/2022
por dem — última modificação 22/08/2022 13h40
“Cria mais vagas para o Cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem e extingue o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, constantes do Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 201 e alterações posteriores”.
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2022
Arquivo Lei 462-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h11
“DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document Lei Complementar nº023-criacao-do-cargo-de-chefe-do-servico-de-assistencia-social.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h37
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar 001-2020- Revisão Geral e Anual - Servidores (2).pdf
por dem — última modificação 01/06/2020 15h37
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2020
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