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Arquivo Lei 465-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 466-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 467-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 468-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 469-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
“Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 470-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 471-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“REVOGA A LEI 181/77”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 472-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Autoriza contratar Médico Plantonista.”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 473-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 474-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h16
“Abre Crédito Adicional Especial”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
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