Câmara Municipal

LEI 661 DISPÕE SOBREA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS AMIGOS DE DESTERRO DO MELO.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 662 loa 2011.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
LEI 662 loa 2011.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 663 MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 6432009.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
LEI 663 MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 6432009.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 664 DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A APROVAÇÃO DE PROJETOS, O LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES, A EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
LEI 665 CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2010
LEI 665 CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 12h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2009
Lei 698-2013 - “CONCEDE REVISÃO NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS,.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013
Lei 699-2013 -“CONCEDE REVISÃO GERAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 120

Resultado da busca por lei