Resultado da busca por lei

1198 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 5732005 Define Feriados Municipais, na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5742005 Amplia perímetro urbano do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2005
Arquivo PDF document LEI 5792006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5802006 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5812006 Revoga a Lei nº 5792006 e dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5822006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5832006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5842006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5852006 Autoriza o Poder Executivo a fazer transação na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
Arquivo PDF document LEI 5862006 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 23/08/2019 11h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2006
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 120