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CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO- MINAS GERAIS
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Ata da 2ª Reunião Extraordinária.pdf
por
dem
—
última modificação
14/03/2019 14h56
Localizado em
Processo Legislativo
/
ATAS
/
ATAS ANO 2015
Projetos de Lei - 2021
por
dem
—
publicado
06/05/2021
—
última modificação
22/08/2022 13h37
Localizado em
Processo Legislativo
/
PROJETOS DE LEI
Projetos de Lei - 2023
por
dem
—
publicado
18/04/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
PROJETOS DE LEI
LEI 440-1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf
por
dem
—
última modificação
06/04/2017 15h21
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1997
1ª Ata Ordinária do ano de 2024
por
dem
—
última modificação
12/04/2024 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
ATAS
/
ATAS ANO 2024
LEI5362002 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h43
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2002
Lei 464-98
por
dem
—
última modificação
21/09/2015 16h12
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1998
LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 16h10
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2004
LEI COMPLEMENTAR 01-2008.PDF
por
dem
—
última modificação
08/07/2019 12h56
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2008
Lei nº 907-2023 - Dispõe sobre as normas para licenciamento de exploraçãode comércio ambulante durante o Jubileu de Nossa Senhora do Desterro e dá outras providências.pdf
por
dem
—
última modificação
02/08/2023 20h16
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2023
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