Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 782-2017 PPA.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Lei 783-2018 que Autoriza-o-poder-executivo-a-alterar-fontes-de-recursos-em-dotacao-orcamentaria-no-orcamento-do-exercicio-de-2018.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei 784-2018 que Autoriza-o-poder-executivo-a-proceder-ao-remanejamento-a-transposicao-e-a-transferencia-de-recursos-em-dotacao-orca.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei 785-2018 que Dispoe-sobre-a-extincao-das-escolas-municipais.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei 786-2018 - Parcelamento-debito-nao-tributario.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document LEI 5412003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5422003 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5442003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magi.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 5452003 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 130