Resultado da busca por lei

1198 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 915-2023 - LDO.pdf
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 916-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 917-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023..pdf
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 918-2023 Autoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023.pdf
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 920-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS MERCÊS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 921-2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.pdf
por dem última modificação 02/08/2023 20h17
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 922-2023 - “Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito.pdf
por dem última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 923-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ATUALIZA O VALOR DA PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE ANEXO I, DA LEI 798-2018.pdf
por dem última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 924-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document LEI Nº 925-2024 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf
por dem última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023