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Arquivo PDF document Lei 741-2015 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h51
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2003
Arquivo PDF document LEI 600 Modifica a Lei nº. 5582005 que cria vagas, cargos e remuneração para a Equipe de Saúde Bucal – ESB.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h53
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document Lei Complementar nº 019.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h36
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Lei 771-2017-altera-denominacao-unidade-escolar.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h31
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 011 Material Esportivo.pdf
por dem — última modificação 16/07/2021 13h24
Localizado em Processo Legislativo / PROJETOS DE LEI / Projetos de Lei - 2021
Arquivo PDF document 14ª Ata Extraordinária.pdf
por dem — última modificação 05/11/2021 17h18
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2021
Arquivo PDF document LEI Nº 928-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.pdf
por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2023
Arquivo PDF document lei-879 -Altera a Lei 7822017, incluindo novo Projeto.pdf
por dem — última modificação 14/06/2022 12h38
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo Octet Stream 5ª Ata Ordinária
por dem — última modificação 27/04/2022 19h20
Localizado em Processo Legislativo / ATAS / ATAS ANO 2022
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