Resultado da busca por lei

1294 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code Lei nº 949-2024 que “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”-
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo D source code Lei nº 950 -2024 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.doc
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 5482004 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
Arquivo PDF document Lei nº-790-2018-Revisao-geral-anual-vereadores-.pdf
por dem — última modificação 09/05/2018 16h29
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2018
Arquivo PDF document Lei nº865-2021 que dispõe-sobre-autorização-de-utilização-de-recursos-orçamentarios-e-financeiro
por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei nº866-2021 credito-especial-kit-limpeza-covid19-desterro-do-melo
por dem — última modificação 18/11/2021 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei nº867-2021 LDO-2022
por dem — última modificação 18/11/2021 17h21
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
Arquivo PDF document Lei nº872-2021 dispõe-sobre-alteraaao-da-lei-municipal-na-845-de-25-de-junho-de-2020
por dem — última modificação 18/11/2021 17h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 82 83 84 [85] 86 87 88 ... 130