Câmara Municipal

LEI5292001 Concede abono salarial.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5302001 Altera a Lei 48799, que modificou a Lei 44797.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5312001 Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 48797.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5322001 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5332002 Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências..pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5342002 Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5352002 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e nativos do Município de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5362002 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5372002 Dispõe sobre a concessão de “Pó de Giz” aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
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LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
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