Câmara Municipal

LEI5262001 Dispõe sobre proibição em locais públicos fechados o.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5272001 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 20022005.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
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LEI5282001 Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 5022000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
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LEI5292001 Concede abono salarial.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
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LEI5302001 Altera a Lei 48799, que modificou a Lei 44797.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5312001 Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 48797.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
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LEI5322001 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
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LEI5332002 Estabelece a proteção do patrimônio cultural de Desterro do Melo e dá outras providências..pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
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LEI5342002 Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
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LEI5352002 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e nativos do Município de Desterro do Melo.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h42
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