LEIS ANO 1997

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LEI 438-1997 Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h21

LEI 439-1997 CRIA CARGOS EM COMISSÃO.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h21

LEI 440-1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h21

LEI 441-1997 Dispõe sobre o serviço de Taxi no Município.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h21

LEI 442-1997 Concede reajuste aos servidores ativos e inativos do município.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h21

LEI 443-1997 Cria Cargos em Comissão.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 444-1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 445-1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL A ASSINAR QUALQUER CONVÊNIO.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 446-1997 Dispõe sobre a Política Municipal.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 447-1997 Cria O Conselho Municipal De Assistência Social - Cmas.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 448-1997 Cria O Fundo Municipal De Assistência Social.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 449-1997 Cria o Conselho Municipal de Educação.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 450-1997 Autoriza Pagamento IPVA.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 451-1997 Dispõe sobre a municipalização.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 452-1997 DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DE QUÍMICA.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 453-1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CELINA FORTES ATTADEMO O POSTO DE SAÚDE.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 454-1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE BÁSILIO VÉSPOLI, A PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h22

LEI 455-1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRRO DO MELO.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 456-1997 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 1998.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 457-1997 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998 2000.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 458-1997 Orça e Fixa a Despesa para o exercício 1998.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 459-1997 Dispõe sobre a transferência de veículos sinistrado para Benge Seguradora.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 460-1997 Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 461-1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

LEI 464-1997 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — por dem — última modificação 06/04/2017 15h23