LEIS ANO 1997

por dem publicado 06/04/2017 15h25, última modificação 06/04/2017 15h25

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LEI 438-1997 Estabelece normas para a contratação temporária e dá outras providências.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
LEI 439-1997 CRIA CARGOS EM COMISSÃO.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
LEI 440-1997 Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
LEI 441-1997 Dispõe sobre o serviço de Taxi no Município.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
LEI 442-1997 Concede reajuste aos servidores ativos e inativos do município.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h21
LEI 443-1997 Cria Cargos em Comissão.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 444-1997 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 445-1997 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICÍPAL A ASSINAR QUALQUER CONVÊNIO.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 446-1997 Dispõe sobre a Política Municipal.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 447-1997 Cria O Conselho Municipal De Assistência Social - Cmas.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 448-1997 Cria O Fundo Municipal De Assistência Social.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 449-1997 Cria o Conselho Municipal de Educação.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 450-1997 Autoriza Pagamento IPVA.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 451-1997 Dispõe sobre a municipalização.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 452-1997 DÁ DENOMINAÇÃO DA CASA DE QUÍMICA.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 453-1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CELINA FORTES ATTADEMO O POSTO DE SAÚDE.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 454-1997 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE BÁSILIO VÉSPOLI, A PRAÇA DE ESPORTES DA SEDE DO MUNICÍPIO.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h22
LEI 455-1997 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRRO DO MELO.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 456-1997 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária 1998.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 457-1997 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1998 2000.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 458-1997 Orça e Fixa a Despesa para o exercício 1998.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 459-1997 Dispõe sobre a transferência de veículos sinistrado para Benge Seguradora.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 460-1997 Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 461-1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
LEI 464-1997 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf por dem — última modificação 06/04/2017 15h23

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