LEIS ANO 1998

por dem — publicado 06/04/2017 15h32, última modificação 06/04/2017 15h32

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Lei 462-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h11
“DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL”
Lei 463-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
“EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Lei 464-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Lei 465-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG”
Lei 466-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG”
Lei 467-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Lei 468-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.”
Lei 469-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
“Concede reajuste aos Professores do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série do Município.”
Lei 470-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h14
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências”.
Lei 471-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“REVOGA A LEI 181/77”
Lei 472-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Autoriza contratar Médico Plantonista.”
Lei 473-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h15
“Modifica os Anexos IV e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências".
Lei 474-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h16
“Abre Crédito Adicional Especial”
Lei 475-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h16
“CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO NA FORMA QUE MENCIONA”
Lei 476-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h16
“Abre Crédito Adicional Especial”
Lei 477-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h17
“ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999”.
Lei 478-98 — por dem — última modificação 21/09/2015 16h17
“Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF."

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