LEIS ANO 2001

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LEI5052001 Dispõe sobre a modificação do anexo I criou os cargos em comissão.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5062001 Dispõe sobre a modificação da Lei n º75 que cria a Biblioteca Municipal ”Coronel Argentino Madeira”.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5072001 Institui a Medalha do Fundador,.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5082001 Institui a Bolsa Trabalho no Município.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5092001Altera o artigo 3º da Lei nº 4982000.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5102001 Denomina via pública.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5112001 “Dispõe sobre a modificação dos anexos I e VIII da Lei n º45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h01

LEI5122001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências..pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5132001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio na forma.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5142001 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Licença Sem Vencimentos aos servidore.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5152001 Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa-Escola.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5162001 Autoriza ao Poder Executivo a permutar imóvel pertencente ao Município na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5172001 Denomina via pública na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5182001 Denomina via pública na forma que menciona..pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5192001 Denomina via pública na forma que menciona..pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5202001 Denomina via pública na forma que menciona..pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5212001 Dispõe sobre a abertura de CréditoEspecial e dá outras.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h02

LEI5222001 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5232001 Denomina via pública, na forma que menciona..pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5242001 Denomina via pública.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5252001 Modifica a Lei nº 43396, na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5262001 Dispõe sobre proibição em locais públicos fechados o.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5272001 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 20022005.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5282001 Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 5022000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h03

LEI5292001 Concede abono salarial.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h04

LEI5302001 Altera a Lei 48799, que modificou a Lei 44797.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h04

LEI5312001 Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 48797.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h04

LEI5322001 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 14h04