LEIS ANO 2003

por dem — publicado 08/07/2019 16h36, última modificação 08/07/2019 16h36
LEI 5412003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
LEI 5422003 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários ativos e inativos do Município de Desterro do Melo.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
LEI 5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Desterro do.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
LEI 5442003 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magi.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
LEI 5452003 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
LEI 5462003 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h31