LEIS ANO 2005

LEI 5572005.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h57

LEI 5582005 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde Bucal ( PSF – SB.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h57

LEI 5592005 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h57

LEI 5602005 Autoriza retorno de imóvel ao patrimônio particular.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h57

LEI 5612005 Altera dispositivo da Lei nº 559, de 25 de maio de 2005.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h57

LEI 5622005 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h58

LEI 5632005 Dispõe sobre o estágio de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau, e dá outras providências..pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h58

LEI 5642005 “Dispõe sobre a criação do serviço de Vigilância Sanitária no Posto Municipal de Saúde de Desterro do Melo e dá outras providências correlatas”.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h58

LEI COMPLEMENTAR Nº 5652005 Cria vagas e cargos para o Programa de Saúde da Família – PSF, na forma que menciona..pdf — por dem — última modificação 18/11/2021 17h06

LEI 5662005 Institui o Ensino Fundamental com duração de 09(nove) anos.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h58

LEI 5672005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h59

LEI 5682005 Autoriza o Município de Desterro do Melo a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolviment.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h59

LEI 5692005 Modifica o artigo 1º da Lei nº 565 de 23 de junho de 2005.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h59

LEI 5702005 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 15h59

LEI 5712005 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Desterro do Melo, para o período de 20062009.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h00

LEI 5722005 Altera dispositivo da Lei nº 568, de 25 de agosto de 2005 na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h00

LEI 5732005 Define Feriados Municipais, na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h00

LEI 5742005 Amplia perímetro urbano do Município de Desterro do Melo.pdf — por dem — última modificação 08/07/2019 16h00