LEIS ANO 2006

LEI 575 2006 Autoriza doação de instrumentos à Lira Nossa Senhora do Desterro, na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h09

LEI 576 2006 Concede o título de cidadania honorária na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h09

LEI 577 2006 Denomina prédio público na forma que menciona..pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h09

LEI 578 2006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h09

LEI 5792006 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h09

LEI 5802006 AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5812006 Revoga a Lei nº 5792006 e dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos funcionários públicos ativos e inativos.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5822006 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5832006 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5842006 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5852006 Autoriza o Poder Executivo a fazer transação na forma que menciona.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5862006 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5872006 Aprova o Plano Decenal de Educação de Desterro do Melo.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h10

LEI 5882006 Dispõe sobre a denominação de logradouro público..pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h11

LEI 5892006 Modifica a Lei 45597 e dá.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h11

LEI 5902006 Dispõe sobre alteração do anexo II da Lei n º 5622005 e.pdf — por dem — última modificação 23/08/2019 11h11