LEIS ANO 2010

por dem — publicado 05/07/2019 16h54, última modificação 05/07/2019 16h54
LEI 644 CONCEDE ABONO SALARIAL AO SERVIDOR PÚBLICO.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h50
LEI 645 MODIFICA A LEI 584 DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h50
LEI 646 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
Lei 646-2010 CRIA O REGIME DE ESCALA DE PLANTÕES DOS SERVIDORES ATRELADOS À COORDENADORIA DE SAÚDE E DE MOTORISTAS.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 647 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6422009, DE 28122009 Q.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 648 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 649 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.doc — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 649 REGULAMENTA OS SERVIÇOS DA PATRULHA MECANIZADA MUNICIPAL.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 650 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS INSS.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 651 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h51
LEI 652 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 653 AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIOS.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 654 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 655 INSTITUI A COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 656 DISPÔE SOBRE A UTILIDADE PÚBLICA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CONSEP.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 657 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 658 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 659 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 660 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 601 M2.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 661 DISPÕE SOBREA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DOS AMIGOS DE DESTERRO DO MELO.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 662 loa 2011.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h52
LEI 663 MODIFICA A ALÍNEA “B” DO ART. 2º DA LEI Nº 6432009.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h53
LEI 665 CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h53
LEI COMPLEMENTAR 03-2010 REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEM.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h53