LEIS ANO 2011

por dem — publicado 05/07/2019 16h41, última modificação 05/07/2019 16h41
668 2011 REAJUSTE.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h38
669 2011 assist.social.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h38
670 2011 Diariasl.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h38
671 Altera o artigo 8º da Lei nº612, de 27 de junho de 2008, que trata do reajuste dos subsídios fixados.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h38
672 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2012.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
673 2011 premiação expo.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
674 2011 Autoriza o Poder Executivo de Desterro do Melo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes (CISALV).pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
675 2011 Estabelece normas para a declaração de utilidade pública a instituições privadas.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
676 2011 frente de trabalho.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
677 2011 Orçamento 2012.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
678 2011 Modifica Alínea b do Art. 2º da Lei Municipal nº 6622010.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h39
679 2011 Revoga Lei Municipal nº119-A1973.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
680 2011 Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
681 2011 Cria o Conselho Municipal de Turismo.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
682 2011 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
683 2011 Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h41
DM LEI MUNICIPAL 670 2011 Diariasl.pdf — por dem — última modificação 05/07/2019 16h41
Lei Complementar-04-2011-cargos-e-salarios.pdf — por dem — última modificação 08/11/2019 12h21
Lei Complementar-05-2011.pdf — por dem — última modificação 08/11/2019 12h21