LEIS ANO 2023

por dem — publicado 02/08/2023 20h15, última modificação 02/08/2023 20h15
Lei Complementar n° 048 - Cria Cargo Comissionado.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei Complementar nº 48 - CRIA CARGO COMISSIONADO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICIPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei Complementar nº 49 - Cria mais uma vaga para o cargo de provimento efetivo de enfermeiro constante no Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº04, de 2011, e alterações posteriores.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei Complementar nº 50 - Redução da jornada para representate de pessoa com necessidades especiais.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei Complementar nº 51-2023 - Atualiza valor da Lei Complementar nº46-2022.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei Complementar nº 52 - Cria cargo de Agente Administrativo.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei Complementar nº 53 - Dispõe sobre a alteração da quantidade de vagas do cargo isolado de Agente de Combate a Endemias.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei nº 906 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VEREADOR GERALDO CARNEIRO DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
LEI Nº 906-2023 Logradouro.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei nº 907-2023 - Dispõe sobre as normas para licenciamento de exploraçãode comércio ambulante durante o Jubileu de Nossa Senhora do Desterro e dá outras providências.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h16
Lei nº 908-2023 - ESTABELECE RESTRIÇÃO DE COMÉRCIO.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 909-2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito adicional tipo Especial no orçamento do Município de Desterro do Melo e dá outras providências.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 910-2023 - Autoriza o Município de Desterro do Melo a premiação na festa de aniversário da cidade.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 911-2023 - Autoriza a suplementação das fontes nas dotações orçamentarias que menciona.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 911-2023 - Autoriza a suplementação das fontes nas dotações orçamentarias que menciona.zip — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 912-2023 - Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da CF.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 913-2023 - Dispõe sobre autorização de abertura de crédito.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
Lei nº 914 - Autoriza a suplementação da fonte de recursos nas dotações orçamentárias que menciona (CISALV).zip — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 915-2023 - LDO.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 916-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 917-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023..pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 918-2023 Autoriza a suplementação da fonte de recursos na dotação orçamentária que menciona, do orçamento do exercício financeiro de 2023.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 920-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS MERCÊS COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 921-2023 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Desterro do Melo, e dá outras providências.pdf — por dem — última modificação 02/08/2023 20h17
LEI Nº 922-2023 - “Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 923-2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º E ATUALIZA O VALOR DA PREMIAÇÃO A QUE SE REFERE ANEXO I, DA LEI 798-2018.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 924-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 925-2024 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 926-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 927-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 928-2023 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 629, DE 10 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 929-2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 930-2023- AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 931-2023 -Nova redação da LEI Nº 9312023,.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 932-2023 - AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 933-2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NAS FONTES DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16
LEI Nº 934-2023 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.pdf — por dem — última modificação 12/04/2024 13h16

Ações do documento