Projetos de Lei - 2022

por dem — publicado 10/03/2022 09h10, última modificação 22/08/2022 13h36
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01-2022.pdf — por dem — última modificação 10/03/2022 09h06
PROJETO DE LEI N°03-2022.pdf — por dem — última modificação 10/03/2022 09h06
PROJETO DE LEI N°02- 2022.pdf — por dem — última modificação 10/03/2022 09h06
PROJETO DE LEI Nº01-2022.pdf — por dem — última modificação 10/03/2022 09h06
PL 07-2022.PDF — por dem — última modificação 27/04/2022 19h11
Altera a Lei 878/2021 incluindo novo Projeto Atividade ao PPA 2022 a 2025 e dá outras providências”.
PL 08-2022.PDF — por dem — última modificação 27/04/2022 19h11
“Concede Revisão Geral Anual no valor dos vencimentos dos servidores Públicos dos Município de Desterro do Melo e dá outras providências”
PL 09-2022.pdf — por dem — última modificação 27/04/2022 19h11
que “Concede Revisão Geral Anual no Valor dos Vencimentos dos Professores Municipais
Projeto de Lei n° 10-2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h33
“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023, do Plano Plurianual para o Quadriênio 2023-2025 e dá outras providências”
Projeto de Lei n° 12-2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h33
“Dispõe dobre a regulamentação do Piso Salarial que especifica e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Projeto de Lei n° 13 -2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h33
“Dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional, modalidade especial, no orçamento vigente do Município de Desterro do Melo e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 03/2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h39
"Concede Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Agentes Políticos Do Município De Desterro Do Melo E Dá Outras Providências”
Projeto de lei Complementar nº 04/2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h39
Dispõe sobre fixação de Piso Municipal que especifica, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h40
“Cria mais vagas para o Cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem e extingue o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, constantes do Anexo III, da Lei Complementar Municipal nº 04, de 201 e alterações posteriores”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO 02-2022 — por dem — última modificação 22/08/2022 13h41
“Concede Título de Honra Mérito”
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº01-2022.pdf — por dem — última modificação 22/08/2022 13h41
“Institui no âmbito da Câmara Municipal de Desterro do Melo, Estado de Minas Gerais, a “Câmara Mirim”.
PL 14.PDF — por dem — última modificação 01/12/2022 11h39
PL 15.PDF — por dem — última modificação 01/12/2022 11h39
PL18.pdf — por dem — última modificação 01/12/2022 11h40
PLC 006.pdf — por dem — última modificação 01/12/2022 11h40
PROJETO DE DECRETO LEGILSLATIVO Nº 01.pdf — por dem — última modificação 01/12/2022 11h40
Projeto de Resolução nº 04- Controle Interno.pdf — por dem — última modificação 01/12/2022 11h41

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