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Arquivo PDF document LEI 616- DÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 6132008Acrescenta e Modifica dispositivo à Lei 43897 que estabelece normas para a Contratação Temporária e dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 01-2008.PDF
por dem — última modificação 08/07/2019 12h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
LEIS ANO 2008
por dem — publicado 08/07/2019
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document LEI 595-2007 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h15
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document LEI 596-2007 Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dos Órgãos da Administração Direta e Indireta.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document LEI 597-2007 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document LEI 598-2007 Autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado, para fins de interesse social definidos no “Programa Minas Comunica”, do i.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document LEI 5912007 Fixa o valor do salário mínimo na forma.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
Arquivo PDF document LEI 5922007 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial dos servidores do Magistério Municipal.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 13h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2007
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