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Arquivo PDF document LEI5062001 Dispõe sobre a modificação da Lei n º75 que cria a Biblioteca Municipal ”Coronel Argentino Madeira”.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5072001 Institui a Medalha do Fundador,.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5082001 Institui a Bolsa Trabalho no Município.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5092001Altera o artigo 3º da Lei nº 4982000.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5102001 Denomina via pública.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5112001 “Dispõe sobre a modificação dos anexos I e VIII da Lei n º45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5122001 Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos servidores ativos e inativos do Município de Desterro do Melo- MG e, dá outras providências..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5132001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio na forma.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5142001 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Licença Sem Vencimentos aos servidore.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
Arquivo PDF document LEI5152001 Institui o Programa de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências - Bolsa-Escola.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 14h02
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
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