Câmara Municipal

LEI5262001 Dispõe sobre proibição em locais públicos fechados o.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5272001 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 20022005.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5282001 Modifica o Parágrafo Único do artigo 8º da Lei n º 5022000 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h03
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5292001 Concede abono salarial.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5302001 Altera a Lei 48799, que modificou a Lei 44797.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5312001 Acresce o parágrafo 3º no Artigo 2º da Lei 48797.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2001
LEI5322001 “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA.pdf: por dem — última modificação 05/07/2019 14h04
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LEIS ANO 2001: por dem — publicado 05/07/2019
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Lei 492-2000: por dem — última modificação 21/09/2015 16h20
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Lei 493-2000: por dem — última modificação 21/09/2015 16h21
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARAOEXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2000

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