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Arquivo PDF document LEI 459-1997 Dispõe sobre a transferência de veículos sinistrado para Benge Seguradora.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI 460-1997 Altera e Consolida o Código Tributário do Município de DESTERRO DO MELO.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo PDF document LEI 461-1997 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA A MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo Lei 462-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h11
“DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 463-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
“EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 464-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h12
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo PDF document LEI 464-1997 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por dem — última modificação 06/04/2017 15h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1997
Arquivo Lei 465-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL E COMUNITÁRIO DE DESTERRO DO MELO MG”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 466-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EMISSORA DE RÁDIO E TV COMUNITÁRIA DE DESTERRO DO MELO MG”
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
Arquivo Lei 467-98
por dem — última modificação 21/09/2015 16h13
“Autoriza o Executivo Municipal a integrar Consórcio Intermunicipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 1998
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