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Arquivo object code Lei nº 941-2024 “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO
por dem — última modificação 15/08/2024 16h19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Lei nº 943-2024 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo ECMAScript program Lei nº 944-2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - FMMA, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Lei nº 945-2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MULTIPROFISSIONAL
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo Lei nº 946-2024 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 688, DE 07 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTIPULA DATAS DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por dem — última modificação 16/09/2024 12h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo D source code Lei nº 947-2024 que “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FONTE DE RECURSOS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.”
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo D source code Lei nº 948-2024 que “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências”.
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo D source code Lei nº 949-2024 que “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DA FONTE DE RECURSO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.”-
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo D source code Lei nº 950 -2024 que “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL TIPO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por dem — última modificação 01/11/2024 16h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2024
Arquivo PDF document LEI Nº 5472004 Dispõe sobre Parcelamento do Solo Urbano.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 16h10
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2004
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