Câmara Municipal

LEI5362002 Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RUA NOVA e autoriza a celebração de convênio.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
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LEI5372002 Dispõe sobre a concessão de “Pó de Giz” aos professores da Rede Municipal de Ensino.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2002
LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família – PSF.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
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LEI5382002 Cria vagas, cargos e vencimentos para o Programa de Saúde da Família.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h43
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LEI5392002 Acrescenta dispositivo à Lei nº 536, de 27 de maio de 2002.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h44
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LEI5402002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e da outras providências.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h44
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LEI5432003 Dispõe sobre a modificação do anexo VIII da Lei nº 5112001 que modificou a Lei n º 45597 que criou os cargos em comissão e de provimento efetivo do Município de Deste.pdf: por dem — última modificação 08/07/2019 16h31
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LEIS ANO 1990: por dem — publicado 23/08/2019
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LEIS ANO 1996: por dem — publicado 06/04/2017
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LEIS ANO 1997: por dem — publicado 06/04/2017
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