-
Lei 480-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h18
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
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Lei 481-99
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por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h18
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 482-99
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por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h19
“Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 483-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h19
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 484-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h19
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS ANO 1999
-
Lei 485-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h20
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
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Lei 486-99
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por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h20
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Desterro do Melo.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
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LEIS ANO 1999
-
por dem
—
publicado
06/04/2017
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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Lei 462-98
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h11
“DA DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA TITA TAFURI A ESCOLA MUNICIPAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS ANO 1998
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Lei 463-98
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h12
“EXTINGUE A ASSOCIAÇÃO MELENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1998
