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Arquivo PDF document 679 2011 Revoga Lei Municipal nº119-A1973.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document 680 2011 Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural do município de Desterro do Melo.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document 681 2011 Cria o Conselho Municipal de Turismo.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document 682 2011 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h40
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document 683 2011 Autoriza o Município a integrar a Associação do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h41
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2011
Arquivo PDF document 686 -2012 “Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município e dá outras Providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document 687-2012 “Concede Subvenção Social à Lira N.Sra. do Desterro e contém Outras Providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document 688-2012 “Estipula Datas de Feriados e Pontos Facultativos no Município e Contém outras Providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document 689-2012 “Concede Subvenção Social à Associação de Produtores Rurais de Amorins e contém outras Providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
Arquivo PDF document 690-2012 “Abre Crédito Adicional Especial para Implantação do PELC- Projeto de Esporte e lazer da Cidade.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 16h28
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2012
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