-
Lei 478-98
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h17
“Autoriza o Executivo a ratear saldo remanescente do FUNDEF."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1998
-
Lei 479-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h17
“Modifica os Anexos I, III e VIII da Lei 455/97 e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 480-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h18
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 481-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h18
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DA RENDA MÍNIMA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS CARENTES”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 482-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h19
“Concede reajuste aos servidores ativos, inativos do Município.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 483-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h19
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 484-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h19
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 485-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h20
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 486-99
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h20
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Desterro do Melo.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 1999
-
Lei 492-2000
-
por dem
—
última modificação
21/09/2015 16h20
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS ANO 2000
