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Arquivo PDF document LEI 601 Altera anexo VI do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei 589 de 29 de novembro de 2006 e acrescenta anexos das atribuições XXXV, XXXVI e XXXVII.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 602 Autoriza ao Poder Executivo a conceder direito real de uso a pessoa jurídica de direito privado do imóvel que especifica.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 603 Define e regulamenta a aplicação de recursos dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 604 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 605 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 606 Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 607 Transfere a sede do Poder Executivo na forma que menciona.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 608 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 609 Substitui o projeto de Lei n º 009 2008 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Magistério Municipal.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
Arquivo PDF document LEI 610 Confere nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6062008 que concede reajuste salarial aos servidores públicos ativos e inativos.pdf
por dem — última modificação 08/07/2019 12h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2008
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