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Arquivo PDF document Lei 727-2014 -“Cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD), e dá outras providências”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 728-2014 -“AUTORIZA DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 729-2014 -“ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 7172013.”.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 730-2014 -“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 731-2014 -“FIXA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DESTERRO DO MELO, A QUANTIA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, CONSIDERADA DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 732-2014 -“CONCEDE DENOMINAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 733-2014 -“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 7092013”..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 734-2014 -“Orça a receita e fixa a despesa.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h57
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2014
Arquivo PDF document Lei 735-2015 -Concede revisão geral nos.pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
Arquivo PDF document Lei 736-2015 - Concede revisão geral anual no vencimento dos servidores públicos municipais, nos termos do inciso X do artigo 37 da Carta Federal..pdf
por dem — última modificação 05/07/2019 15h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS ANO 2015
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